Período de defeso dos frutos do mar

Você sabia que estamos no período de defeso da lagosta e do caranguejo? Saiba suas datas de início e fim

O período de proibição da pesca de certos mariscos, conhecido como “defeso“, já vigora no Ceará e demais estados litorâneos brasileiros. De acordo com a Instrução Normativa Nº 206/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), fica proibida a pesca ou captura de alguns mariscos na orla marítima brasileira (incluindo manguezais no caso do caranguejo) como a lagosta e o caranguejo. Inclui-se também a proteção da piracema, com proibição da pesca das espécies de peixe curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha de água doce (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae). No caso da piracema, o período se estende até o dia 28 de fevereiro.

Uma das favoritas dos cearenses, a lagosta tem o prazo de proibição de captura mais extenso. De 1º de dezembro até 31 de maio, o IBAMA recomenda que os consumidores deste marisco confiram sempre se o produto adquirido possui o selo de certificação da instituição. Todos os vendedores e estabelecimentos que comercializem a lagosta das espécies “vermelha” e “cabo-verde” (as mais comuns) tiveram de prestar contas com o órgão até o dia 7 de dezembro para regularizar seus estoques.

Durante o defeso, é terminantemente proibida a pesca e a venda do marisco fresco, com multas que podem chegar de R$700 a R$100.000, mais R$20 reais por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.

Falta de conscientização e subida de preços

Apesar da proibição, nossa equipe flagrou alguns ambulantes realizando a venda ilegal de lagostas frescas na faixa litorânea da Praia do Futuro. Entre as ofertas, até alguns exemplares visivelmente abaixo do tamanho permitido. Ao indagar sobre o período do defeso, os vendedores consultados alegaram “tê-las pescado antes”, “não saber” (a despeito do frescor e salinidade do marisco) ou não responderam.

Já no Mercado dos Peixes, o comércio da lagosta encareceu severamente. Com poucos vendedores ofertando o produto refrigerado, os preços passavam de R$100 reais o quilo, na média de R$130 reais. Ponto positivo para os vendedores que, quando questionados, apresentaram certificado de regularização dos seus estoques.

Caranguejo

O caranguejo também encontra-se em vigência do defeso, mas em semanas esporádicas, na forma adotada pelo IBAMA conhecida como “andada”. Nesta semana, segue em defeso até o dia 26/01 (está em defeso desde o dia 21 deste mês); os próximos períodos são de 4 a 9 e de 19 a 24 de fevereiro e de 6 a 11 e de 21 a 26 de março.